A tão aguardada Reforma Tributária, sancionada por meio da Lei Complementar nº 214/2025, está promovendo uma verdadeira transformação no sistema de tributos brasileiro.
E um dos setores que mais precisa se preparar para essa nova realidade é o setor de saúde, especialmente as clínicas odontológicas.
O que muda com a Lei Complementar 214/2025
Com a nova legislação, o modelo de tributação passa a ser unificado, substituindo tributos conhecidos — PIS, COFINS, ISS e ICMS — por dois novos impostos:
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IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
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CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
A proposta é simplificar o sistema e garantir mais transparência nas operações. No entanto, a transição exigirá planejamento e adequação contábil para evitar surpresas no caixa das empresas.
Redução de até 60% nas alíquotas para clínicas odontológicas
A boa notícia é que os serviços odontológicos foram incluídos entre as atividades de relevância social, que terão redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, conforme o Anexo III da LC 214/2025.
Na prática, isso significa menos carga tributária e mais competitividade para clínicas e consultórios odontológicos que atuam de forma regular e com estrutura contábil organizada.
Essa redução é um reconhecimento da importância do setor da saúde na economia e no bem-estar da população, mas o benefício só será plenamente aproveitado se houver uma análise técnica detalhada do enquadramento e da forma de tributação mais vantajosa.
Atenção aos regimes tributários e à transição
Durante o período de transição, clínicas que hoje estão no Simples Nacional precisarão avaliar, junto ao contador, se permanecer no regime atual será realmente vantajoso.
Em alguns casos, migrar para o regime padrão (IBS/CBS) pode representar uma economia real, especialmente quando há alto volume de despesas com insumos, materiais odontológicos e folha de pagamento.
Essa análise precisa considerar:
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O percentual de redução aplicável às atividades odontológicas;
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A estrutura de custos e margem de lucro da clínica;
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As obrigações acessórias e impactos financeiros da mudança.
Como a Mavic Contabilidade pode ajudar
A Mavic Contabilidade está acompanhando de perto cada etapa da Reforma Tributária e já desenvolveu simulações específicas para clínicas odontológicas, avaliando o impacto prático da Lei Complementar 214/2025 em diferentes cenários.
Nosso time realiza:
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📊 Estudos de impacto tributário individualizado;
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🧾 Simulações comparativas entre regimes (Simples x IBS/CBS);
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💡 Planejamento tributário e financeiro estratégico;
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⚙️ Adequação contábil e fiscal às novas exigências da lei.
Com uma assessoria especializada, o dentista ganha clareza, segurança e economia, transformando a Reforma Tributária em uma oportunidade de crescimento sustentável.
A Lei Complementar 214/2025 representa um divisor de águas na forma como o Brasil tributa serviços — e quem se antecipar às mudanças sairá na frente.
Para as clínicas odontológicas, a hora é agora: entender as novas regras, revisar o enquadramento tributário e se preparar com o suporte de uma contabilidade que fala a língua da saúde.
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